Direitos Humanos

A caravana ‘SEAP na Estrada’ visitará todas as unidades prisionais, aperfeiçoando o sistema prisional do Maranhão
Maranhão 22/11/2021 - 18h15 A caravana ‘SEAP na Estrada’ visitará todas as unidades prisionais, aperfeiçoando o sistema prisional do Maranhão A ação visa assegurar que todas as UPR's maranhenses cumpram e executem, com excelência e comprometimento, a Lei de Execução Penal e as cinco assistências de humanização.
Governo do Estado lança campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
Maranhão 22/11/2021 - 18h10 Governo do Estado lança campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres Reforçando o lema “Fia, não se cale”, a campanha incentiva as denúncias das mulheres vítimas de todo e qualquer tipo de violência.
Governo do Estado promove ato em alusão ao Dia da Consciência Negra
Maranhão 20/11/2021 - 14h45 Governo do Estado promove ato em alusão ao Dia da Consciência Negra No evento, houve entrega simbólica de ações, assinatura de termos de cooperação com outros órgãos, anúncio de novas ações e entrega de Medalhas da Ordem do Mérito Timbira.
Governo lança campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Maranhão 20/11/2021 - 13h40 Governo lança campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres” A abertura será na Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, localizada no Centro Histórico de São Luís.
Governador Flávio Dino condecora personalidades maranhenses com medalha da Ordem dos Timbiras
Maranhão 20/11/2021 - 11h35 Governador Flávio Dino condecora personalidades maranhenses com medalha da Ordem dos Timbiras A comenda é destinada aos que se destacaram pelos relevantes serviços prestados no bem-estar da população.
SEAP participa da inauguração da 1º APAC Feminina do Maranhão
Maranhão 19/11/2021 - 16h45 SEAP participa da inauguração da 1º APAC Feminina do Maranhão Com a criação da APAC Feminina, 39 recuperandas serão acolhidas pela entidade, em cumprimento de pena no regime fechado e no semiaberto.
Governo lança a 1ª Feira MA Preta para promover o afroempreendedorismo no Maranhão
Maranhão 19/11/2021 - 15h00 Governo lança a 1ª Feira MA Preta para promover o afroempreendedorismo no Maranhão A 1ª Feira MA Preta tem o objetivo de valorizar o afroempreendedorismo, viabilizando mais oportunidades para toda a população negra do estado, sobretudo, as mulheres.
Flávio Dino se reúne com representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para América do Sul
Maranhão 18/11/2021 - 19h00 Flávio Dino se reúne com representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para América do Sul Com sede em Santiago do Chile, o Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos trabalha com oito países da região.
I Sarau Literário do Centro Socioeducativo da Funac é marcado por muita emoção
Maranhão 17/11/2021 - 20h35 I Sarau Literário do Centro Socioeducativo da Funac é marcado por muita emoção Ação teve como objetivo incentivar e despertar a prática da Leitura como fonte de conhecimento.
Parceria entre a Secid, CGJ e SPU garante a regularização fundiária no Residencial Camboa, em São Luís
Maranhão 17/11/2021 - 18h00 Parceria entre a Secid, CGJ e SPU garante a regularização fundiária no Residencial Camboa, em São Luís A regularização fundiária permite, por meio da titulação, retirar o ocupante da informalidade e reconhecer o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania.
Governo realiza XIV Conferência Estadual de Assistência Social
Maranhão 17/11/2021 - 16h15 Governo realiza XIV Conferência Estadual de Assistência Social O tema central deste ano é “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.
Consulta Pública sobre Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio ocorrerá até sexta-feira
Maranhão 16/11/2021 - 17h40 Consulta Pública sobre Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio ocorrerá até sexta-feira O Documento Curricular do Território Maranhense para o Ensino Médio será disponibilizado para que a população possa avaliá-lo, sugerir mudanças e dar ideias.
Psicoeducação no Atendimento Socioeducativo é tema do Ciclo de Debates da ESMA
Maranhão 16/11/2021 - 16h05 Psicoeducação no Atendimento Socioeducativo é tema do Ciclo de Debates da ESMA Discutindo o tema “Psicoeducação no atendimento socioeducativo”, a atividade será realizada nesta quarta-feira (17), das 16h às 18h, pela plataforma Google Meet.
Governo visita comunidade Boa Esperança para levantar informações sobre a morte de quebradeira de coco e seu filho
Maranhão 14/11/2021 - 20h10 Governo visita comunidade Boa Esperança para levantar informações sobre a morte de quebradeira de coco e seu filho Objetivo da visita também foi prestar solidariedade e apoio aos amigos e familiares de Maria Corrêa e Júnior Corrêa.
Governo realiza campanha contra o feminicídio, na Feirinha São Luís
Maranhão 14/11/2021 - 14h30 Governo realiza campanha contra o feminicídio, na Feirinha São Luís V Semana de Combate ao Feminicídio realizou mais uma etapa da agenda de programação, com panfletagem e orientações na Feirinha São Luís.